História da APE

HISTÓRIA DA APE – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENFERMEIROS

Associação Portuguesa de Enfermeiros, de início denominada Associação das Enfermeiras e dos Enfermeiros Portugueses, foi criada em 1968, depois de alguns anos de trabalho de um grupo de enfermeiros do qual fizeram parte:

  • Beatriz Plácido de Mello Correa
  • Crisanta Monteiro Regala
  • Emília Mª Costa Macedo
  • José Pinto Teles
  • Louise Margarida C. Da Cunha Teles
  • Manuel Leitão Branco
  • Mª Emília Franco Henriques
  • Mª Fernanda da Silva Rezende
  • Mª José Moniz Pereira
  • Mª Madalena Taveira
  • Mª Palmira B. Bruto da Costa

Os primeiros Estatutos foram aprovados pelo Ministério da Educação, de acordo com a lei então em vigor, em 11 de Janeiro de 1968 e publicados em Diário do Governo (III Série nº102), em 29.04.1968.

Os primeiros corpos gerentes eleitos foram homologados em 12 de Setembro de 1968 e a tomada de posse realizouseno dia 2 de Dezembro do mesmo ano. A primeira Presidente da Direcção de Associação foi a Enfermeira Crisanta Monteiro Regala, na época docente na Escola Técnica de Enfermeiras do Instituto Português de Oncologia.

De entre os fins da Associação destacam –se os seguintes:

  • promover a actualização e aperfeiçoamento permanente das técnicas e dos conhecimentos da enfermagem;
  • realizar cursos para a difusão das modernas técnicas de enfermagem;
  • estabelecer relações com instituições similares tanto nacionais como estrangeiras;
  • colaborar com o Conselho Internacional de Enfermeiras (CIE) na prossecução dos seus fins próprios.

Os Estatutos estabelecem que só podem ser associados os enfermeiros e enfermeiras portugueses cujos cursos dêem acesso à carreira de enfermagem e habilitem ao prosseguimento de estudos a nível superior.

Em 29 de Junho de 1969, no Congresso Quadrienal do CIE, no Canada, a Associação tornou-se membro daquela organização internacional.

Em 1979 integrou o grupo de Enfermeiras Investigadoras da Europa.

Em 1986 tornou-se membro do Comité permanente de Enfermeiras da Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia.

Foi membro fundador da Fundação Ibero-Americana de Enfermagem e finalmente, em 1993, assinou a Declaração de princípios que preside ao Forum de Enfermagem da OMS e das Associações Mundiais de Enfermeiros.

Em 1979, mercê das mudanças sociais e profissionais ocorridas após o 25 de Abril de 1974, a Associação iniciou o estudo para a mudança dos estatutos. Os novos estatutos foram aprovados em Assembleia Geral em 1982 e publicados em D.R. (III Série, nº 13) em 17 de Janeiro de1983.

A Associação passa a designar-se por Associação Portuguesa de Enfermeiros (APE), e dela podem fazer parte os enfermeiros habilitados com o Curso de Enfermagem Geral ou com o seu equivalente legal.

No Artº 3º está expressa a finalidade da Associação:

  • Defender os valores sociais, culturais, éticos, técnicos e humanos da profissão de enfermagem, visando participar na melhoria de prestação de completos cuidados de enfermagem aos três níveis de prevenção:

Primária, secundária e terciária – a todos os clientes independentemente de raça, religião, côr, opinião política ou condição socioeconómica.

Desde a sua criação e até hoje, a APE tem desenvolvido acções de formação contínua para enfermeiros, de curta, média e longa duração, procurando abranger uma vasta gama de assuntos de interesse para o desenvolvimento das competências dos enfermeiros, para além de organizar jornadas, encontros e conferências de âmbito nacional.

De salientar a organização em 1973 do 1º Congresso Nacional de Enfermagem, em colaboração com a Associação Católica de Enfermeiros e Profissionais de Saúde, em Lisboa, actividade essa que mobilizou pela primeira vez uma larga gama de profissionais e que permitiu tanto a discussão de problemas da profissão como favoreceu o relacionamento de enfermeiros com diferentes experiências de vida e de trabalho.

Também em 1981 fez parte da Comissão Organizadora do 2º Congresso Nacional de Enfermagem, congresso este que foi organizado por Associações e Sindicatos de Enfermagem.

Iniciou a sua actividade editorial publicando uma revista, “ENFERMAGEM”, desde 1985 e livros da autoria de enfermeiros portugueses que abordam temas que a APE considera de grande interesse para o desenvolvimento técnico, científico e humano da profissão.

Elabora pareceres sobre a política de ensino, de saúde e de exercício profissional sempre que o considera oportuno.

Colabora com as organizações profissionais de enfermeiros existentes em Portugal, Associações de Enfermeiros, Ordem dos Enfermeiros e Sindicatos de Enfermeiros, sempre que se entende útil e adequado face aos problemas existentes.

A nível internacional participa nas reuniões dos vários grupos de que faz parte, dá pareceres, elabora textos e organiza reuniões internacionais em Portugal .

A Ordem dos Enfermeiros criada em 2000, reivindicou a representação internacional argumentando ser a entidade representativa de todos os enfermeiros portugueses.

Depois de um processo de discussão e de negociação que decorreu entre 2001 e 2002 e em que participaram a Ordem dos Enfermeiros, as Associações Nacionais de Enfermeiros e os Sindicatos de Enfermeiros, processo que foi acompanhado pelo Conselho Internacional de Enfermeiras (CIE), através da vinda a Portugal da Directora Executiva daquela organização internacional, Drª Judith Oulton, a APE concordou que a Ordem dos Enfermeiros reunia condições para passar a ser membro do CIE e, consequentemente, das outras organizações internacionais de enfermeiros.

Foi acordado que o Modelo de Afiliação fosse o Modelo de Colaboração, pelo que foi assinado um Protocolo de Adesão das Organizações Profissionais de Enfermeiros existentes em Portugal ao referido modelo.

Assim, foi criado o Fórum Nacional de Organizações Profissionais de Enfermagem (FNOPE), com objectivos ligados à actividade internacional, que reúne as seguintes doze entidades:

  • Associação Portuguesa de Enfermeiros (APE);
  • Associação de Enfermeiros de Sala de Operações Portugueses (AESOP);
  • Associação Portuguesa de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Reabilitação (APEEER);
  • Associação de Enfermeiros Especialistas de Enfermagem Obstétrica (AEEEO);
  • Associação de Enfermeiros Directores (ADE);
  • Associação Nacional de Enfermeiros do Trabalho (ANET);
  • Associação Portuguesa de Enfermeiros de Diálise e Transplante (APEDT);
  • Associação para o Desenvolvimento da Enfermagem do Norte Alentejano (ADENA);
  • Associação de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem Medico-Cirúrgica (AEEEMC);
  • Ordem dos Enfermeiros (OE);
  • Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP);
  • 6 Sindicato de Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM).

A APE continua deste modo ligada à actividade internacional ainda que de modo diferente.