Os dados pessoais, imagens e vídeos recolhidos e processados têm por finalidade, única e exclusivamente, o cumprimento de imposições legais, contratuais ou de interesse da Associação Portuguesa de Enfermeiros, e não são partilhados com qualquer entidade terceira. Serão retidos e eliminados de acordo com a legislação em vigor, respeitando os períodos definidos pela lei ou enquanto estritamente necessários à prestação dos Serviços da Associação aos Titulares.
Os titulares dos Dados Pessoais poderão exercer, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, anulação, eliminação ou oposição à utilização dos seus dados pessoais, incluindo a revogação de consentimento caso aplicável. Para tal, deverão contactar a direção nacional da Associação através do email apenfermeiros@gmail.com.
Os Titulares dos Dados têm o direito de apresentar queixa à Autoridade para Supervisão competente em caso de violação das regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais.
Na eventualidade de uma fuga de Dados Pessoais comprovada, a Associação Portuguesa de Enfermeiros comunicará a mesma às Autoridades de Supervisão competentes e aos Titulares.